Ibaneis Rocha declara estado de calamidade no DF em decorrência da covid-19

Escrito por em 29/06/2020

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), declarou estado de calamidade pública no Distrito Federal em decorrência do avanço da covid-19. A medida foi publicada no Diário Oficial de hoje.

Diferentemente do estado de emergência, que é decretado e reconhecido quando o estado, distrito ou município corre o risco de não conseguir dar conta da crise, o estado de calamidade pública é caracterizado quando essa situação já está ocorrendo.

Porém, para entrar em vigor é necessário o reconhecimento da União. A partir deste aval, o Distrito Federal poderá contar com liberação de recursos do governo federal e prorrogar o pagamento de empréstimos feitos junto a ele, entre outras medidas.

O decreto assinado por Ibaneis Rocha ainda estabelece que o estado de calamidade pública irá durar enquanto os efeitos da pandemia persistirem.

Diversos estados brasileiros já tiveram o estado de calamidade pública reconhecida pela União por conta do avanço do novo coronavírus.

De acordo com dados da secretaria local, o Distrito Federal tem 44.905 casos confirmados de covid-19, com 548 óbitos registrados.

FONTE: UOL


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